Câmara Municipal de Boa Esperança - MG

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Publicado em: 26/05/2017

Um resumo do mês de maio no Poder Legislativo Municipal

Agendas em Belo Horizonte, aprendizado e implementação de soluções criativas para demandas, melhoria na transparência e apoio na valorização das mães e trabalhadores.

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Os vereadores Sebastião Monteiro, Marcelino Batista, Willer de Araújo, Antônio Justino Neto, Antônio Donizete, Vailton de Amaral, Delber Araújo e Luciana Cândida, representaram a Câmara Municipal de Boa Esperança no 34º Congresso Mineiro dos Municípios.

A capacitação do vereador eleito é de extrema importância para a melhoria e aprimoramento dos trabalhos da Casa. O Congresso, realizado de 9 a 11 de maio, reuniu prefeitos, vereadores, agentes públicos e sociedade em um espaço para muita troca de informações e experiências.

O tema “Cidades Criativas e Soluções” tratou dos principais desafios para a Administração Pública no momento atual: as perspectivas políticas e financeiras frente a uma época de muita crise. Os vereadores puderam aprender sobre novas ferramentas para buscar atender (sem grandes recursos), no âmbito do processo legislativo, as necessidades da população. Nos intervalos do evento, os vereadores aproveitaram para fazer contatos e articulações políticas com representantes do Executivo e Legislativo estaduais buscando que recursos e emendas parlamentares sejam direcionados a Boa Esperança.

Como exemplo de aplicação de aprendizado sobre soluções criativas, na última Reunião Ordinária da Casa foi aprovado um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo e discutido em plenário com o gestor responsável Diogo Cunha, que autoriza a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a firmar convênio com a pasta equivalente na cidade de Santana da Vargem para manutenção de estradas vicinais, unindo os recursos que cada município possui para que toda a população seja beneficiada e sem onerar os cofres públicos.

Além disso, mais uma novidade foi implementada, sob orientação da Presidência da Casa, na melhoria na transparência da Casa. No site institucional, que vem sendo atualizado e aprimorado desde o início desta Legislatura, foi implantado um novo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: embora já existisse um canal para cumprimento das exigências legais de transparência, a intenção da atual gestão é facilitar o acesso e incentivar mais cidadãos a fiscalizarem seus representantes. Na área virtual, ainda em fase de testes, poderão ser encontrados relatórios sobre as principais despesas do órgão, além de remunerações de vereadores e servidores e gastos de diárias; também há um espaço específico para solicitação de quaisquer informações que qualquer cidadão, devidamente identificado, julgue pertinentes e de seu direito. Na fanppage oficial da Câmara foi postado um “passo a passo” para quem ainda sentir dificuldades em acessar o portal.

Lembrando ainda que em maio comemoramos o Dia dos Trabalhadores e o Dia das Mães, ambos tão importantes, a Câmara Municipal apoiou o Executivo em comemorações, merecidas, de ambas as datas. No dia 18 de maio, foi realizado um almoço em comemoração ao mês do trabalhador, organizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca para seu quadro de servidores.

Nas palavras do Presidente Divino Costa - que, juntamente com os demais Vereadores, Secretários Municipais e o Prefeito Hideraldo Henrique, participaram e apoiaram o evento: “A iniciativa do Secretário Diogo Cunha, a exemplo do que nós já conversamos no dia a dia, nos lembra que é de muita importância VALORIZAR CADA TRABALHADOR de nossa cidade, especialmente aqueles que fazem trabalhos dos quais todos dependemos”.

O Presidente ressaltou ainda a importância da colaboração da sociedade em geral em respeitar a dignidade destes trabalhadores, já que, em época de corte de gastos, cada órgão tem economizado e o evento foi TOTALMENTE PROMOVIDO COM DOAÇÕES da iniciativa privada e colaboradores.

Também no dia 18 de maio, foi realizado pela Prefeitura Municipal e o CRAS II José Afonso de Rezende, com apoio da Câmara Municipal, especialmente através da atuação da Vereadora Luciana Cândida, um evento em comemoração ao Dia das Mães, na Bairro Maringá, na Quadra Esportiva "José Lino da Silva", na noite do dia 18 de maio.

A participação ativa da Vereadora - única representante feminina no Poder Legislativo Municipal - na organização do evento, mais uma vez destacou a importância dada pela Legislatura 2017/2020 ao papel das mulheres em nossa sociedade, assim como foi demonstrado no Dia Internacional das Mulheres. Desta vez o evento foi dedicado especialmente às mulheres-mães, novamente com o slogan do “empoderamento” feminino: “MÃES, VOCÊS EMPODERAM UM NOVO TEMPO DE MUDANÇA".

Estiveram presentes vereadores Delber Araújo, Luiz Valentino Pimenta e Dovik Gischewski, que lembraram a importância de valorizar o povo, para o qual trabalham, este mês especialmente representado pelos trabalhadores e pelas mães.

O objetivo é que cada vez mais o trabalho do Poder Legislativo seja divulgado com mais transparência e amplitude para que a população se envolva no mandato de seus representantes, pois a escolha vai além do voto. É importante que os cidadãos estejam presentes e ativos para que o governo funcione em consonância com as necessidades da população, para que as leis se direcionem a atender os anseios em geral. A transparência é de extrema importância, mas também é essencial que todos fiscalizem e a exijam.

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