Publicado em: 18/01/2023

9ª Reunião Extraordinária

Legislatura 2021/2024 - Biênio 2023/2024

PAUTA:

• Apresentação do Projeto de Resolução nº 14/2023 que dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2021/2024, conforme art. 5º da Resolução nº 14, de 04 de fevereiro de 2020.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 385/2023 que Altera o Anexo VI-F, da Lei Municipal nº 5094, de 29.01.2020, que reestruturou dispositivos da Lei Municipal nº 3006, de 28.02.2005.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 386/2023 que dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeita Municipal, da administração 2021/2024, conforme art. 4º da Lei Municipal nº 5116 de 06 de fevereiro de 2020.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 387/2023 que dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, administração 2021/2024, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 5117 de 06 de fevereiro de 2020.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 388/2023 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

• Apresentação do Projeto de lei nº 389/2023 que altera o altera o §1º e o caput do art. 2º da lei municipal nº 4909, de 09/05/2019, alterada pela lei municipal nº 5714, de 10/11/2022, que institui o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e revoga a lei municipal nº 5562, de 19/01/2022, e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 390/2023 que concede reajuste salarial geral anual aos servidores municipais da administração direta e da autarquia IPREMBE e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 391/2023 que concede reajuste salarial geral anual aos servidores municipais do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 392/2023 que acrescenta inciso XXXII ao art. 1º da lei municipal nº 5723, de 15/12/2022, que autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições no exercício de 2023.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 393/2023 que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 394/2023 que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 395/2023 que Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 396/2023 que Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 397/2023 que que Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 398/2023 que que Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 399/2023 que que Inclui Ações no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança.

VEREADORES