Publicado em: 26/04/2023

51ª Reunião Ordinária

Legislatura 2021/2024 - Biênio 2023/2024 - 3ª Sessão Legislativa

26/ABRIL/2023

QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 2021/2024

TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

• Oração inicial

• Assinatura da lista de presença

• Verificação do quórum

• Encontra-se à disposição, os relatórios contábeis do SAAE relativos ao mês de março de 2023.

E X P E D I E N T E

• Leitura do Expediente.

• Apresentação das correspondências recebidas.

• Apresentação da Indicação nº 179/2023.

• Apresentação do Projeto de Resolução nº 18/2023 que dispõe sobre alteração do Art.86, da Resolução nº 049/1996, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Esperança/MG.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 434/2023 que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 440/2023 que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 441/2023 que dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 442/2023 que Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 443/2023 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 444/2023 que acrescenta Inciso XXXIII, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 5723, de 15/12/2022, alterada pelas Leis Municipais nºs 5739, de 26/01/2023 e nº 5766, de 31/03/2023, que autoriza concessão de Subvenções Sociais e Contribuições no exercício de 2023.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 445/2023 que altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 3479/2010 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta do município de Boa Esperança.

• Apresentação do Projeto de Lei nº 446/2023 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de Maio e dá outras providências.

VEREADORES