Publicado em: 24/05/2023

53ª Reunião Ordinária

Legislatura 2021/2024 - Biênio 2023/2024 - 3ª Sessão Legislativa

Apresentação da Indicação nº 184/2023.

Apresentação da Moção nº 27/2023 que consigna Pesares aos familiares e amigos da finada e digníssima Srª Maria Aparecida Silva Pimenta, carinhosamente conhecida por todos como “Dona Aparecida Pimenta”.

Apresentação do Projeto de Lei nº 451/2023 que Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação do Projeto de Lei nº 452/2023 que Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Boa Esperança, PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 5494, de 08/10/2021, alterada pela Lei Municipal nº 5511, de 25/10/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023, Lei Municipal nº 5622, de 26/05/2022, e na Lei Orçamentária - LOA 2023, Lei Municipal nº 5706, de 10/11/2022, e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação do Projeto de Lei nº 453/2023 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação do Projeto de Lei nº 454/2023 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Apresentação do Projeto de Lei nº 455/2023 que acrescenta o inciso X ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5685, de 01/09/2022, alterada pela Lei Municipal nº 5715, de 24/11/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar áreas de terrenos de propriedade do patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei nº 456/2023 que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4909, de 09/05/2019, alterada pela Lei Municipal nº 5714, de 10/11/2022, que institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais e revoga a Lei Municipal nº 5730, de 19/01/2023, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei nº 457/2023 que altera o inciso III e acrescenta o parágrafo único ao Art. 4º, altera o caput e o inciso I do Art. 5º, altera a redação do Art. 8º e acrescenta o Art. 9º à Lei Municipal nº 4605, de 16/06/2017, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei nº 458/2023 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

VEREADORES