Publicado em: 10/07/2020

Câmara assina acordo com o Senado que implementará programa de modernização da casa legislativa

Ações serão feitas pela Interlegis: plataforma do Senado Federal que busca integrar o legislativo brasileiro

O presidente do legislativo municipal, Delber Araújo, assinou em nome da Câmara dos Vereadores de Boa Esperança, no dia 13 de maio, um acordo de cooperação técnica com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O objetivo dessa aliança é a implementação de ações que modernizem, estimulem e promovam as funções constitucionais da casa legislativa. Dessa maneira, será possível propiciar a capacitação e o intercâmbio de conhecimentos e Tecnologia da Informação que possuem como finalidade o aumento da eficiência da Câmara Municipal.

Com a aplicação do programa será possível estimular a produção, a captação, e a disseminação de informações de interesses dos legisladores brasileiros, de forma a democratizar o acesso aos conhecimentos necessários para o desempenho das suas funções legislativas. Assim, será possível estimular a participação cidadã nos processos legislativos e também promover a consolidação e a validação dos modelos de integração e modernização desenvolvidos.

A Interlegis será responsável pela viabilização dos meios técnicos, entendidos como modelos de modernização legislativa nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade. Além disso, garantirá programas de tecnologia da informação e comunicação fornecidos e hospedados por ela e pela ILB. Por fim, também acompanhará e fiscalizará os cumprimentos das metas e a aplicação das soluções previstas no Plano de Trabalho, que será elaborado pela Câmara Municipal.

Devido a pandemia do novo coronavírus, COVID 19, ainda não foi possível desenvolver nenhuma ação conjunta com o programa, mas assim que for possível poderão ser realizados cursos de capacitação, treinamentos (presenciais e a distância), palestras e oficinas. Esse programa é de extrema importância para a Câmara, pois a modernização, a democratização da informação e a integração se fazem cada vez mais necessárias aos legisladores e à população

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