Publicado em: 24/12/2023

CÂMARA DE BOA ESPERANÇA PARTICIPA DA ENTREGA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA 77 FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA I e II.

Legislatura 2021/2024 - Biênio 2023-2024

A Prefeitura de Boa Esperança, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Habitação (SMPSH) e parceria da Câmara de Vereadores, realizou a entrega de 77 títulos de propriedade para famílias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida I e II (Populares), no último dia 19 de dezembro, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A regularização das escrituras foi realizada através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e com isso, as famílias que não possuíam escritura ou que os imóveis não estavam devidamente registrados em cartório, passam a ser reconhecidas como proprietárias legítimas dos imóveis.
O presidente da Câmara de Vereadores, José Valter Netto, destacou a importância dessa conquista para as famílias beneficiadas:
"É muito gratificante para nós, representantes do Poder Legislativo e Executivo, realizarmos a entrega das escrituras para essas famílias. Sabemos o quanto a segurança jurídica e a posse legal de um imóvel são essenciais para o bem-estar e a tranquilidade de todos. Estamos sempre à disposição para apoiar iniciativas do Poder Executivo, através do Prefeito Hideraldo Henrique Silva, que promovam a regularização fundiária e garantam o direito à moradia digna para nossa comunidade”, enfatizou.
“Depois de muito trabalho e dedicação de muitas pessoas, estamos devolvendo a dignidade para essas famílias. Quero dizer que essas 77 escrituras são apenas o início de um trabalho longo e desafiador que teremos em outras Comunidades”, finalizou.

Comemoração:
A moradora Marluce de Fátima, uma das beneficiadas, estava muito emocionada ao receber a sua certidão de propriedade. Ela contou que aguardava por esse momento há pelo menos 15 anos e que ao longo desse período não tinha certeza se viveria tempo suficiente para concretizar o seu sonho. “Nem sei o que dizer de tanta emoção. Só mesmo agradecer ao Prefeito Hideraldo e sua equipe que realizou esse trabalho maravilhoso, a Câmara de Vereadores que não mediu esforços para aprovar a Lei. Agora posso dormir tranquila”, desabafou.
A mesma felicidade foi compartilhada pela moradora Lucilândia Luiza, “Fico com uma sensação muito boa de poder concretizar um direito que já era da gente. Sempre tive esperança de que esse dia iria chegar e ele chegou com a graça de Deus, como presente de Natal e no dia do meu aniversário, que presentão. Estou feliz e orgulhosa pois sem o documento a gente não tinha tranquilidade”, contou a moradora que também esperava há mais de 18 anos pelo documento.
Além do Presidente da Câmara de Vereadores, José Valter Netto, estiveram também presentes os Vereadores Divino José Costa, João Batista Silva Ramos, Vailton de Amaral, a Vereadora Maguidete Albina Simão, Secretária Municipal de Promoção Social e Habitação , Vanessa Vilela, Prefeito Hideraldo Henrique Silva, Roney Maciel dos Santos – Diretor da RMS – Regularização Fundiária e demais autoridades.

O que é REURB: O projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma iniciativa que busca garantir a segurança jurídica e a regularização fundiárias de imóveis em áreas urbanas. Através desse Programa, famílias que vivem em áreas irregulares ou de posse precária, podem obter a titularidade de suas propriedades, o que proporciona benefícios como acesso a crédito, melhoria da infraestrutura e valorização dos imóveis. O REURB é um importante instrumento para a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável. Todo o processo foi realizado com base na Lei nº 13.465/2017, por meio de empresa especializada para esta finalidade, contratada pelo Poder Executivo.

VEREADORES